Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
838795
Protocolo/Ano:
524754 / 2011
Data Cadastro:
11/01/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
No Antigo:
Processo Principal:
749988
Qtde. Anexos:
Município:
AIMORÉS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
11/01/2011
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
01/08/2012
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ALAERTE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE AIMORÉS, EXERCÍCIO 2007, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA 1ª CÃMARA, SESSÃO DO DIA 05/10/2010 NO PROCESSO Nº 749988-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ALAERTE DA SILVA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2011
65387
AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO
14/12/2011
17/02/2012
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011
61395
ALAERTE DA SILVA
19/09/2011
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011
61398
AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO
19/09/2011
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
71324
30/06/2011
PARECER MP
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