Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838849 Protocolo/Ano: 518204 / 2010 Data Cadastro: 19/01/2011 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: 679244 Qtde. Anexos:
Município: PIEDADE DOS GERAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:19/01/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME, EFETUADO PELO PREFEITO DE PIEDADE DOS GERAIS, DANIEL MAURÍCIO REIS, CONTRA DECISÃO PROLETADA NOS AUTOS Nº 679244


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANIEL MAURICIO REISTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 695 DANIEL MAURICIO REIS 31/01/2014
2013 24369 DANIEL MAURICIO REIS 25/11/2013


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
172974 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
528651 20/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1067824 28/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1077466 08/04/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3736162 01/08/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3736161 01/08/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3736165 01/08/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3736190 01/08/2024 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3762962 22/08/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento