Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 839016 Protocolo/Ano: 2417382 / 2011 Data Cadastro: 15/02/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GOVERNADOR VALADARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/02/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Assunto: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, HELDO JOSE AGUIAR ARMOND, FORMULA CONSULTA SOBRE LICITAÇÕES: SE TODO SERVIÇO CONTINUO SEJA NECESSARIAMENTE ESSENCIAL; SE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PODEM SER CARACTERIZADOS COMO CONTRATO DE EXECUÇÃO CONTINUADA E LEGALIDADE DA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO COM AGENCIA DE PUBLICIDADE POR IGUASI E SUCESSIVOS PERIODOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: HELDO JOSE AGUIAR ARMONDTipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1143221 07/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		07/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1142728 05/08/2014
ACÓRDÃO		05/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1135386 07/07/2014
TAQUIGRAFIA		07/07/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1133138 25/06/2014
SECRETARIA DO PLENO		26/06/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1128715 30/05/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1125144 15/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		15/05/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA SOLICITADA
1124985 14/05/2014
TAQUIGRAFIA		14/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		ELABORAR CERTIDÃO DE VISTA
1122575 30/04/2014
SECRETARIA DO PLENO		05/05/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1118599 08/04/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		09/04/2014
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
25/06/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
682511 04/08/2014 PARECER Ver íntegra do documento
667073 07/07/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento