Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 839980 Protocolo/Ano: 2105322 / 2009 Data Cadastro: 10/03/2011 Ano Ref.: 2008
Natureza: APOSENTADORIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO-SEPLAG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/03/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:30/11/2011
Assunto: APOSENTADORIA DE MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, MASP 736254-4


REGISTRO:
Número:46490Livro:Página:Data:


TERMO DE ENTREGA
Número:112Ano:2014Dt Emissao:01/04/2014 12:29:40


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SILVATipo:Aposentando
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1116642 01/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101335 19/12/2013
ACÓRDÃO		19/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024065 10/01/2013
TAQUIGRAFIA		11/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1011597 31/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1009616 23/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		23/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
965888 20/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
965615 19/03/2012
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		19/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
964393 12/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/03/2012
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
959358 01/02/2012
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		02/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
DEFERIDO O REGISTRO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
548291 09/12/2013 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
454288 24/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
103206 19/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento