Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 840145 Protocolo/Ano: 1500135 / 2010 Data Cadastro: 14/03/2011 Ano Ref.: 2010
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
No Antigo: Processo Principal: 716376 Qtde. Anexos: 0
Município: RIBEIRÃO DAS NEVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:14/03/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:11/03/2015
Auditor:
Assunto: REC. ORDINARIO INTERPOSTO POR DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO, EX-PREFEITO RIBEIRÃO DAS NEVES, EM FACE DA DECISAO DA 1ª CAMARA, SESSAO DE 31/08/10 - AUTOS 716376 - PROCESSSO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE INSPEÇAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIRCEU PEREIRA DE ARAUJOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
17/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
01/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
12/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
19/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1035714 03/02/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
947606 26/08/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
831156 09/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
67773 25/03/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR OAB/MG 101.583