Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 841080 Protocolo/Ano: 566794 / 2011 Data Cadastro: 23/03/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: EMBARGOS DECLARATÓRIOS Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DIOGENES ROBERTO BORGES
No Antigo: Processo Principal: 812047 Qtde. Anexos:
Município: CANÁPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:23/03/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTO P/ DIOGENES ROBERTO BORGES-PREFEITO DE CANAPOLIS, INCONFORMADO COM A IMPROCEDENCIA DE SEU PEDIDO DE REEXAME, AUTOS 812047, SESSÃO DA SEGUNDA CAMARA DE 16/12/2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIOGENES ROBERTO BORGESTipo:Recorrente
Nome: EDILSON ALVES SANTANATipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
22/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160359 17/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
165818 31/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento