Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 841829 Protocolo/Ano: 573964 / 2011 Data Cadastro: 01/04/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
No Antigo: Processo Principal: 686671 Qtde. Anexos:
Município: NOVO CRUZEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:01/04/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR,EX- PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA 2ª CÃMARA, SESSÃO DO DIA 11/11/2010 NO PROCESSO Nº 686671-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIRTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
Ocorrência:
VISTA ÓRGÃOS DO TCMG  
Sessão:
04/08/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60251 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 30/08/201123/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 60250 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 30/08/201124/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 28/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 21/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 11/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 24/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 22/07/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 03/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 31/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 25/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15599 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 03/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75031 25/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
71417 01/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento