Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
841884
Protocolo/Ano:
571044 / 2011
Data Cadastro:
01/04/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
No Antigo:
Processo Principal:
782476
Qtde. Anexos:
0
Município:
MATO VERDE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Distribuído em:
01/04/2011
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
04/12/2014
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSE GILVANDRO LEÃO NOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE MATO VERDE, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 782476.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
537488
29/11/2013
ACÓRDÃO
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407052
15/07/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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335564
01/07/2013
DESPACHO RELATOR
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317540
07/06/2013
PARECER MP
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210041
29/10/2012
DESPACHO MPC
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