Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 842135 Protocolo/Ano: 14477500 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 16:50:08 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE PATROCINIO DO MURIAE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PATROCÍNIO DO MURIAÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/06/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LIEZIO COSTATipo:Requerente
Nome: NASCIPE DAHER FILHOTipo:Ordenador
Nome: PATROCÍNIO DO MURIAÉTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1168210 12/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1167964 11/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1167510 10/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1167352 10/11/2014
ARQUIVO		10/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1028975 14/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1027697 05/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		05/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1025964 23/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/01/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1025832 23/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
975259 16/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/06/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64822 CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ 30/11/201103/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6381 LIEZIO COSTA 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6381 LIEZIO COSTA 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6381 LIEZIO COSTA 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6381 LIEZIO COSTA 15/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6381 LIEZIO COSTA 19/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 6381 LIEZIO COSTA 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6381 LIEZIO COSTA 28/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6381 LIEZIO COSTA 24/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6381 LIEZIO COSTA 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6381 LIEZIO COSTA 24/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 6381 LIEZIO COSTA 02/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 6381 LIEZIO COSTA 10/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6381 LIEZIO COSTA 07/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6381 LIEZIO COSTA 08/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6381 LIEZIO COSTA 12/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77255 12/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
83564 24/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
243651 23/01/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento