Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 842324 Protocolo/Ano: 14365600 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:20:31 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA CRUZ DE SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/04/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/07/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTINO TEIXEIRA DA CRUZTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VILMAR LIMA DA SILVATipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1001795 18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1001701 18/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1001278 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1000214 13/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
984249 03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
983610 28/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
954997 02/12/2011
ACÓRDÃO		02/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
953652 23/11/2011
TAQUIGRAFIA		24/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
950750 04/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/11/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
25/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/06/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1464 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS 10/02/201206/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 31/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 11/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 05/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 24/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 17/05/200619/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 31/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 27/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 06/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 10/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 09/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 13/08/1998OFICIAR
1997 8618 VILMAR LIMA DA SILVA 17/04/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
76635 06/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
89654 30/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
187107 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
89530 30/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento