Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 842331 Protocolo/Ano: 14371400 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:20:31 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITUMIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/04/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/09/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL ITUMIRIMTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMILDO ISMAEL ALVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1244882 20/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1244848 20/11/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1241921 09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1241775 06/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
988770 24/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
988245 20/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
987986 20/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
985405 06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		ARQUIVAMENTO
985381 06/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1459 CÂMARA MUNICIPAL ITUMIRIM 10/02/201206/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1009423 20/11/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
995641 06/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
161979 19/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
119728 22/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
89532 29/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
88250 23/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
77633 13/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento