Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 842341 Protocolo/Ano: 14385200 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:20:31 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PACUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:06/04/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/06/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO ANTONIO RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João do PacuíTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1164856 30/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1164621 29/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1164515 29/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1164376 29/10/2014
ARQUIVO		29/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1020225 07/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1020252 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
993976 20/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
993726 17/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/08/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3496 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUI 26/03/201210/08/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63854 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUI 10/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63858 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 10/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 22/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 05/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 22/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 29/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 20/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 02/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 25/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1997 15349 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 01/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71769 13/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
229543 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento