Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 843127 Protocolo/Ano: 14818200 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:45:53 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PALMÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87580416/05/2012PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/10/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARIVALDO DE ALMEIDA COSTATipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PALMOPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1248869 14/12/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		15/12/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1248863 14/12/2015
ARQUIVO		14/12/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
1236006 08/10/2015
SECRETARIA DO PLENO		08/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1233086 29/09/2015
ARQUIVO		29/09/2015
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1214316 06/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1214248 06/07/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		06/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1212553 29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1212250 26/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1166731 07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/05/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 14836 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS 01/07/201418/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14835 CAMARA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS 01/07/201418/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
875804 16/05/2012 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
910524 06/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
904949 26/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
108387 11/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
99627 01/03/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
97104 16/02/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento