Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 843130 Protocolo/Ano: 14819700 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:45:53 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Oliveira
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLIVEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:06/04/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/06/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de OliveiraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: RONALDO RESENDE RIBEIROTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
985775 10/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
983521 28/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
983288 27/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
968990 11/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
968931 11/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
946300 05/10/2011
ACÓRDÃO		05/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
944738 27/09/2011
TAQUIGRAFIA		27/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
942545 15/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
941059 08/09/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		08/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/03/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64335 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 22/11/201108/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64333 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA 22/11/201108/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
114292 03/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
80048 30/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
79280 27/09/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
75369 29/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento