Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 843246 Protocolo/Ano: 14710000 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:45:56 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRA DO SALITRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/04/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRETipo:Órgão/Entidade
Nome: CRESMAR RIBEIRO DORNELESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1008046 16/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1004561 28/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1004549 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971106 23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970965 20/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
955426 05/12/2011
ACÓRDÃO		05/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
953623 23/11/2011
TAQUIGRAFIA		24/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
952712 17/11/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/11/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
952483 16/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		16/11/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/03/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1675 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 15/02/201228/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 12/04/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 14/05/2003OFICIAR
2002 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 10/06/200219/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 14/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 30/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7078 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE 19/03/199729/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77634 13/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
125727 06/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
89577 30/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento