Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 843287 Protocolo/Ano: 14730500 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:45:57 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ICARAÍ DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87605728/05/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/04/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/07/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/08/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL ICARAÍ DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1578295 18/01/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/01/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1577715 14/01/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		14/01/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1560027 01/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1559945 01/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1463245 29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1463073 28/03/2019
SECRETARIA DO PLENO		29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1462993 28/03/2019
ARQUIVO		28/03/2019
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1306403 24/11/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		25/11/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1305872 22/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 19550 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS 27/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 19552 CÂMARA MUNICIPAL ICARAÍ DE MINAS 27/09/201310/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4481 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 23/04/2012
2011 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 14/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 18/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 18/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 05/06/2007OFICIAR
2006 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 13/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 24/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 23/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9560 JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 26/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
876057 28/05/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
104197 21/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
120123 23/05/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
603133 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
1204850 22/11/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
2236329 01/10/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento