Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 843369 Protocolo/Ano: 14583400 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:45:58 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DA LAGOA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA LAGOA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:06/04/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/07/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELCIO APARECIDO DO AMARALTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA LAGOATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
994352 21/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
993408 16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
993145 14/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
981807 21/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
981615 20/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
955143 02/12/2011
ACÓRDÃO		02/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
951401 07/11/2011
TAQUIGRAFIA		08/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
947464 11/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
945607 30/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/06/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1469 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 10/02/201203/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1468 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA 10/02/201203/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77897 14/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
80113 30/09/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
171108 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
85747 09/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
89590 29/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento