Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 843484 Protocolo/Ano: 14464800 / 2011 Data Cadastro: 08/04/2011 18:08:25 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FERVEDOURO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:22/06/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/09/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FERVEDOUROTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS CORINDON DE ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOUROTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1002876 21/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1002753 21/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		21/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1001735 18/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1001664 18/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
989898 31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
989343 26/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
986901 13/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		16/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
985640 09/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
985134 05/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/06/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 8396 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 16/07/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 3200 CÂMARA MUNICIPAL DE FERVEDOURO 19/03/201206/08/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 14/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 14/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 10/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 17/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 28/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 08/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 03/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 12/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 19/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 23/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 11/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 21/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12016 CARLOS CORINDON DE ARAUJO 04/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77635 13/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
89825 02/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
189310 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento