Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 843646 Protocolo/Ano: 14550900 / 2011 Data Cadastro: 12/04/2011 17:55:23 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. AUTARQUIAS Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SERV AUT AGUA ESGOTO DE PIMENTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIMENTA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108457618/02/2020PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG
106667826/04/2019PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/05/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/07/2015
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIMENTATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TARCISIO GERALDO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: WOLMAR DE PAULA CASTROTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1600447 04/05/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/05/2021
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1598914 28/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1598908 28/04/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1587534 02/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1587399 01/03/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1564016 22/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/10/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1538158 09/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		09/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1536259 29/05/2020
SECRETARIA DO PLENO		29/05/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1533753 08/05/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		11/05/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/01/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
07/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
20/05/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 17210 WOLMAR DE PAULA CASTRO 05/11/2020APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 18251 TARCISIO GERALDO DE OLIVEIRA 14/10/201509/12/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 8970 RODRIGO RIBEIRO PEREIRA 20/05/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 8834 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 19/05/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 4880 WOLMAR DE PAULA CASTRO 24/03/201511/05/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1084576 18/02/2020 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>
1066678 26/04/2019 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2405107 28/04/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2356431 22/02/2021 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2347860 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2260310 20/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2118184 29/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2050894 24/01/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1795007 13/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1765925 06/12/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1726287 10/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1024083 11/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
958426 14/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
915058 15/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
914574 14/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
880756 18/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
839580 20/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO OAB/MG 143.314
AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA OAB/MG 127.391
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032
DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU OAB/MG 141.164