Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 843765 Protocolo/Ano: 14882800 / 2011 Data Cadastro: 12/04/2011 17:55:28 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. EMPR. PÚBLICA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARBACENA-CENATUR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BARBACENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:10/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:08/04/2016
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLEB BRAZ DE ANDRADE FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: EMPRESA MUNICIPAL DE GESTAO DO TERMINAL RODOVIARIO - EMGETERTipo:Procedência
Nome: LEONARDO CASTRO DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: VANIA MARIA DE CASTROTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1494077 28/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/08/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1475676 27/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1466247 11/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1463081 28/03/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1460612 18/03/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		18/03/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1403035 26/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/04/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1394633 15/03/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		15/03/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1394456 14/03/2018
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		14/03/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1393224 08/03/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		08/03/2018
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 12278 VANIA MARIA DE CASTRO 25/07/2019
2019 12276 LEONARDO CASTRO DE CARVALHO 25/07/2019
2019 8433 VANIA MARIA DE CASTRO 03/06/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 8428 LEONARDO CASTRO DE CARVALHO 03/06/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 4731 LEONARDO CASTRO DE CARVALHO 19/03/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 4728 CLEB BRAZ DE ANDRADE FILHO 19/03/201823/04/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 10825 VANIA MARIA DE CASTRO 29/06/201618/08/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 14820 LEONARDO CASTRO DE CARVALHO 18/08/201501/10/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 13043 LEONARDO CASTRO DE CARVALHO 20/07/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1915523 29/07/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1915506 29/07/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1874625 27/05/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1838963 02/04/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1462756 15/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1462502 14/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1448391 07/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1447622 06/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1408470 24/11/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1125900 29/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1112285 06/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1076958 07/04/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1076956 07/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
913921 13/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FABIANO RIBEIRO FREITAS OAB/MG 155.034
PEDRO HENRIQUE MORGADO DE SA OAB/MG 128.973
ORLANDO ANTONIO DE FREITAS OAB/MG 044.901