Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 848338 Protocolo/Ano: 583814 / 2011 Data Cadastro: 25/04/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Mata Verde
No Antigo: Processo Principal: 749736 Qtde. Anexos:
Município: MATA VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:25/04/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR FLORISVALDO ALVES MARTINS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MATA VERDE, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 749736 - PRESTAÇÃO DE CONTAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FLORISVALDO ALVES MARTINSTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Mata VerdeTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
807271 19/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
701857 02/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento