Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 848345 Protocolo/Ano: 2431502 / 2011 Data Cadastro: 25/04/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO
No Antigo: Processo Principal: 834664 Qtde. Anexos: 0
Município: FRANCISCO BADARÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:25/04/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/11/2015
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR JOSÉ JOÃO DE FIGUEIRÓ OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 834664 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADAROTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
30/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
914394 13/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
926922 27/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1001185 17/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1095414 12/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento