Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 848489 Protocolo/Ano: 2431772 / 2011 Data Cadastro: 26/04/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE GONZAGA
No Antigo: Processo Principal: 748123 Qtde. Anexos:
Município: GONZAGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/04/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:08/09/2011
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTO POR JULIO MARIA DE SOUZA CONTRA DECISAO PROLATADA OS AUTOS DE Nº 748123.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIO MARIA DE SOUSATipo:Recorrente
Nome: MUNICIPIO DE GONZAGATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/07/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
02/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
09/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70175 31/05/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
76349 05/09/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
165727 30/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
261222 18/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento