Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 849296 Protocolo/Ano: 155709 / 2011 Data Cadastro: 02/05/2011 14:48:10 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OURO BRANCO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:03/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVESTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCOTipo:Procedência
Nome: MARIA APARECIDA JUNQUEIRA CAMPOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1400806 17/04/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/04/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1399210 09/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1399124 06/04/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1397932 02/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/04/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1397798 29/03/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1264809 13/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1251071 15/01/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1250992 14/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/01/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1250829 13/01/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		13/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 9826 HELIO MARCIO CAMPOS 02/06/2017
2016 7651 MARIA APARECIDA JUNQUEIRA CAMPOS 12/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 27901 MARIA APARECIDA JUNQUEIRA CAMPOS 03/12/2014
2014 21179 MARIA APARECIDA JUNQUEIRA CAMPOS 11/09/201429/10/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
697248 26/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
706262 10/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
751516 12/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
784026 02/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1022118 04/12/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1408144 24/11/2017 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1476718 06/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento