Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 849768 Protocolo/Ano: 14388700 / 2011 Data Cadastro: 04/05/2011 17:47:32 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PLANO UNICO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINO - UNIPREV
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:14/03/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ COSTA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: Plano Único de Previdência e Assistência SocialTipo:Procedência
Nome: TANEA MARIA POUBEL PORTESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1521457 21/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1479699 14/06/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/06/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1470144 02/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1468592 24/04/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1468012 23/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		24/04/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO
1466273 11/04/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1463636 01/04/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/04/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1455843 19/02/2019
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/02/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1077636 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 16696 TANEA MARIA POUBEL PORTES 25/09/2019
2019 12573 TANEA MARIA POUBEL PORTES 31/07/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 10068 TANEA MARIA POUBEL PORTES 27/06/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 20557 TANEA MARIA POUBEL PORTES 14/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 20559 JOSÉ COSTA DA SILVA 14/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1980856 04/10/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1884124 14/06/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1854887 25/04/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1854382 24/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1799036 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1799037 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
445572 17/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
259970 13/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
252993 26/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
236867 12/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1799038 05/09/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1799039 10/05/2011 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento