Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 849876 Protocolo/Ano: 14688100 / 2011 Data Cadastro: 04/05/2011 17:56:10 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DOURADA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:10/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/05/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALESSANDRO ALVES DA SILVATipo:Responsável
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1328326 03/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1327929 31/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1327892 30/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1322681 10/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1322631 10/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1285149 08/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1276315 16/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		16/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1224029 20/08/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1219304 30/07/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		30/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 13526 ALESSANDRO ALVES DA SILVA 12/08/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 19834 ALESSANDRO ALVES DA SILVA 27/08/201409/10/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 6102 ALESSANDRO ALVES DA SILVA 25/05/201218/07/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1278967 30/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1261251 24/02/2017 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1261261 24/02/2017 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1116915 13/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
910481 06/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
695861 26/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
692554 20/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
644064 22/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
179859 29/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
118205 16/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento