Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 849897 Protocolo/Ano: 14771300 / 2011 Data Cadastro: 04/05/2011 17:56:12 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BANDEIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BANDEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:10/05/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:17/07/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELENI MARIA BARBOSATipo:Responsável
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BANDEIRATipo:Procedência
Nome: PEDRO CARLOS SANTOSTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1400660 16/04/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM
18/04/2018
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1369844 09/10/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
11/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1354459 02/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
02/08/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1317607 15/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO
15/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
TRANSFERÊNCIA
1310021 13/12/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
13/12/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1305698 22/11/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES
22/11/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1305038 17/11/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
17/11/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO
1304829 17/11/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO
17/11/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1301452 26/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
31/10/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/04/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
07/06/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
14/06/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
IRREGULAR, COM APLICAÇÃO DE MULTA
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7407 PEDRO CARLOS SANTOS
2016 13129 ELENI MARIA BARBOSA 13/09/2016
2018 495 ELENI MARIA BARBOSA 20/03/2018
2017 23478 ELENI MARIA BARBOSA 21/11/2017
2017 15681 RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE CONTABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 08/08/201719/09/2017
2017 15440 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 08/08/201719/09/2017
2017 15434 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BANDEIRA 08/08/201719/09/2017
2017 15439 ELENI MARIA BARBOSA 08/08/201719/09/2017
2016 19983 ELENI MARIA BARBOSA 24/11/2016
2012 5119 ELENI MARIA BARBOSA 08/05/2012




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLOS EMILIO PENNA RUST OAB/MG 089.586B
LILIAN CARLA MARQUES DE CASTRO OAB/MG 067.629
FLAVIO REIS DUARTE OAB/MG 124.450
JOAB RIBEIRO COSTA OAB/MG 072.254