Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 849926 Protocolo/Ano: 14849000 / 2011 Data Cadastro: 04/05/2011 17:56:13 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ESPINOSA - PREVESP
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESPINOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/08/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS S P DE ESPINOSATipo:Procedência
Nome: LUIZ BALIEIRO ROCHATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1534013 13/05/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/05/2020
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1528689 03/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/03/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1528522 02/03/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1527584 21/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1527496 20/02/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1499304 18/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/09/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1486666 23/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1474386 21/05/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		22/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1473844 20/05/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		20/05/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
16/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 21314 LUIZ BALIEIRO ROCHA 19/11/2019
2019 14854 AMADEU DE DEUS CORREA 04/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 5588 LUIZ BALIEIRO ROCHA 15/05/201228/06/2012MEDIDAS CABÍVEIS


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2070208 02/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2061313 13/02/2020 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1937253 04/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1882086 10/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1799076 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1799077 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
686443 08/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
116931 14/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1799078 05/09/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1799079 10/05/2011 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA OAB/MG 117.584
HUGO LOPES DE MACEDO OAB/MG 026.400E
GREICE LOPES DE MACEDO OAB/MG 106.522
LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA OAB/MG 097.596
JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA OAB/MG 077.539
LUCINEA DIAS OAB/MG 102.720