Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 850406 Protocolo/Ano: 523174 / 2011 Data Cadastro: 10/05/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UBERLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/05/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2011
Assunto: TCE INSTAURADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12471/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA REFERENTE AO CONVENIO Nº 131/2007 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E LUCIANO OLIVEIRA SILVA. OBJETO: GRAVAÇAO DE CD DA BANDA MARIA FUMAÇA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUCIANO OLIVEIRA SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1265379 15/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1265204 15/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1265160 14/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1263138 05/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1262942 04/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1198894 28/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/04/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1187678 05/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		05/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1153893 17/09/2014
TAQUIGRAFIA		17/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 15631 LUCIANO OLIVEIRA SILVA 31/08/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 8895 LUCIANO OLIVEIRA SILVA 06/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
567642 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
784394 02/12/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1048757 03/03/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1048845 03/03/2016 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1081643 14/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento