Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 850621 Protocolo/Ano: 595024 / 2011 Data Cadastro: 12/05/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
No Antigo: Processo Principal: 686428 Qtde. Anexos:
Município: PERIQUITO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:12/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR NEREU NUNES PEREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PERIQUITO, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 686428.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NEREU NUNES PEREIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
251903 21/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARX VINICIUS NUNES PEREIRA OAB/MG 116.248