Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 850637 Protocolo/Ano: 2436612 / 2011 Data Cadastro: 12/05/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: RAFAEL DIAS DA SILVA - ME
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO TIAGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:12/05/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:31/05/2011
Assunto: DENUNCIA ENCAMINHADA POR RAFAEL DIAS DA SILVA-ME, REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL Nº27/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E CAMÂRAS, FABRICAÇÃO NACIONAL - 1ª LINHA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DENILSON SILVA REISTipo:Responsável
Nome: IRIMAR JOSE MENDESTipo:Responsável
Nome: MARIA KARLA ANDRADE REISTipo:Responsável
Nome: MERCÊS RIBEIRO SANTIAGOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RAFAEL DIAS DA SILVA-METipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1341952 02/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/06/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1329342 06/04/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1327908 31/03/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		31/03/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO
1327471 29/03/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/03/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1321781 08/03/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		08/03/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1297207 06/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1297036 06/10/2016
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		06/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1282961 25/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2016
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1282929 25/07/2016
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		25/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
28/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 3646 IRIMAR JOSE MENDES 27/02/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2014 3645 MERCÊS RIBEIRO SANTIAGO 27/02/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 6958 IRIMAR JOSE MENDES 29/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1125 DENILSON SILVA REIS 31/01/201313/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2013 1126 MARIA KARLA ANDRADE REIS 31/01/201313/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 17/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 29/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 04/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 04/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 21/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 19/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 16/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7596 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO 03/04/199702/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
240712 20/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
268643 05/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
575012 09/01/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
589787 19/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
844033 24/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
896394 15/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1150496 25/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1183751 06/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1280303 04/04/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLARISSA FABREGAS INACIO OAB/MG 102.736
JULIANA DE MEDEIROS CAMPOS OAB/MG 096.920