Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 850831 Protocolo/Ano: 2419122 / 2011 Data Cadastro: 16/05/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: CARANGOLA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:16/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Assunto: REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE, CONTRA O EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO SOUZA COSTA, REFERENTE À GRAVIDADE DOS FATOS APURADOS EM DUAS AUDITORIAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO DE SOUZA COSTATipo:Representado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLATipo:Representante
Nome: SÍLVIO JOSÉ MARQUES LANDIMTipo:Peticionário


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1132276 18/06/2014
NUCLEO DE AUDITORIA		18/06/2014
PROTOCOLO		APENSAMENTO
1072622 29/08/2013
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		03/09/2013
NUCLEO DE AUDITORIA		TRANSFERÊNCIA
973237 07/05/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/05/2012
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		ANÁLISE TÉCNICA
970788 19/04/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		20/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
969963 17/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/04/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
969956 17/04/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		17/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
969856 16/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/04/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
969687 16/04/2012
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		16/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
955503 05/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/12/2011
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
25/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
29/10/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4384 SÍLVIO JOSÉ MARQUES LANDIM 03/05/201205/05/2012
2011 64902 SÍLVIO JOSÉ MARQUES LANDIM 07/12/2011