Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 850852 Protocolo/Ano: 595444 / 2011 Data Cadastro: 16/05/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: 750127 Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR CARLOS ALBERTO BEJANI, PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 750127 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALBERTO BEJANITipo:Recorrente
Nome: JOSÉ ROBERTO FABRETipo:Procurador
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
21/06/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
157672 11/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
89651 30/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento