Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 850852 Protocolo/Ano: 595444 / 2011 Data Cadastro: 16/05/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: 750127 Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR CARLOS ALBERTO BEJANI, PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 750127 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALBERTO BEJANITipo:Recorrente
Nome: JOSÉ ROBERTO FABRETipo:Procurador
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
21/06/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 22/06/200906/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 23/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 04/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 26/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 11/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 23/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 02/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 20/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 07/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 25/05/200110/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 24/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 16/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 11/11/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1998 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 23/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13240 JOSÉ ROBERTO FABRE 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12291 JOSÉ ROBERTO FABRE 15/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89651 30/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
157672 11/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento