Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 850892 Protocolo/Ano: 588764 / 2011 Data Cadastro: 17/05/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo: Processo Principal: 679764 Qtde. Anexos:
Município: BERIZAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/04/2016
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR EMERSON FERERIRA SOUTO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE BERIZAL,EM FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA 2ª CÂMARA-SESSÃO DO DIA 03/03/2011 NOS AUTOS 679764-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EMERSON FERREIRA SOUTOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11528 EMERSON FERREIRA SOUTO 18/06/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
536925 28/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
427738 21/08/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
424722 14/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
324300 17/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
318485 10/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento