Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 851357 Protocolo/Ano: 598044 / 2011 Data Cadastro: 24/05/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: 835254 Qtde. Anexos: 5
Município: NOVA PORTEIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:24/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/04/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR WILMAR SOARES DE OLIVEIRA CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 835254


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
642321 19/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
537582 29/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
256163 06/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento