Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
851381
Protocolo/Ano:
599224 / 2011
Data Cadastro:
25/05/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
No Antigo:
Processo Principal:
835225
Qtde. Anexos:
Município:
SÃO GOTARDO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
25/05/2011
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
11/03/2014
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR EDSON CEZÁRIO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 15/03/11, AUTOS DE Nº 835225 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
698646
27/08/2014
ACÓRDÃO
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597617
10/03/2014
PARECER MP
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