Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
851385
Protocolo/Ano:
600714 / 2011
Data Cadastro:
25/05/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Barra Longa
No Antigo:
Processo Principal:
710433
Qtde. Anexos:
Município:
BARRA LONGA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Distribuído em:
25/05/2011
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
11/06/2013
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA , CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 24/02/2011, AUTOS DE Nº 710433 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Barra Longa
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/07/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
408434
16/07/2013
NOTA TAQUIGRÁFICA
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317251
07/06/2013
PARECER MP
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210045
29/10/2012
DESPACHO MPC
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
GRACIELE CHAISA COSTA
OAB/MG 141.287
ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS
OAB/MG 081.810
