Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 851487 Protocolo/Ano: 603594 / 2011 Data Cadastro: 30/05/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: prefeitura municipal de resplendor
No Antigo: Processo Principal: 835371 Qtde. Anexos:
Município: RESPLENDOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/05/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR FERNANDO VICECONTE DUARTE CONTRA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 835371.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO VICECONTE DUARTETipo:Recorrente
Nome: LÚCIO OLIVEIRA SILVATipo:Procurador
Nome: prefeitura municipal de resplendorTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
271495 12/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
228678 04/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
208932 25/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
184037 06/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento