Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 851953 Protocolo/Ano: 2446202 / 2011 Data Cadastro: 09/06/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: 835260 Qtde. Anexos:
Município: JOSENÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/06/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/04/2016
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR DIVA DE ANDRADE VIANA,PREFEITA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS, CONTRA DECISÃO DA 2ªCÂMARA - SESSÃO DE 31/03/11, AUTOS DE Nº 835260 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVA DE ANDRADE VIANATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
338558 03/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
613125 04/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento