Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 857560 Protocolo/Ano: 2449152 / 2011 Data Cadastro: 17/06/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS
No Antigo: Processo Principal: 660093 Qtde. Anexos:
Município: DIOGO DE VASCONCELOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/06/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:21/05/2013
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR GIEZE FERREIRA PINTO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS E OUTROS MEMBROS DO LEGISTATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 660093 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: GIEZE FERREIRA PINTOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
335430 01/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
644695 22/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento