Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 858296 Protocolo/Ano: 2454402 / 2011 Data Cadastro: 30/06/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo
No Antigo: Processo Principal: 835376 Qtde. Anexos:
Município: VERMELHO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:30/06/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO, CONTRA DECISÃO DA 2ª CÂMARA - SESSÃO DE 17/03/11, AUTOS DE Nº 835376 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Vermelho NovoTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
900766 22/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
998790 12/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento