Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 858327 Protocolo/Ano: 618544 / 2011 Data Cadastro: 30/06/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONGONHAS DO NORTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:30/06/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PREFEITO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE, JOÃO DE CARVALHO PIRES, FORMULA CONSULTA REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDEB.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO DE CARVALHO PIRESTipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
956063 12/12/2011
SECRETARIA DO PLENO		12/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955406 05/12/2011
ACÓRDÃO		05/12/2011
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
953274 21/11/2011
TAQUIGRAFIA		25/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
952465 16/11/2011
ACÓRDÃO		21/11/2011
TAQUIGRAFIA		CORREÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
952131 10/11/2011
TAQUIGRAFIA		11/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
950146 27/10/2011
SECRETARIA DO PLENO		27/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
947643 13/10/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		13/10/2011
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
941296 08/09/2011
COORDENADORIA E COMISSÃO DE JURISPRUDENCIA E SUMULA		08/09/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
930000 05/07/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		05/07/2011
COORDENADORIA E COMISSÃO DE JURISPRUDENCIA E SUMULA		ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89883 02/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
86401 11/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento