Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 858549 Protocolo/Ano: 2456432 / 2011 Data Cadastro: 05/07/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Silveirânia
No Antigo: Processo Principal: 749877 Qtde. Anexos:
Município: SILVEIRÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:05/07/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 749877


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDERSON COELHO PEREIRATipo:Procurador
Nome: JANIO DAVID LAMASTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de SilveirâniaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 16/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 29/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 11/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 22/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 07/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 24/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 22/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14711 ANDERSON COELHO PEREIRA 15/09/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
193509 25/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
277187 25/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento