Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
858603
Protocolo/Ano:
2457902 / 2011
Data Cadastro:
06/07/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREF. MUN. DE TAQUARACU DE MINAS
No Antigo:
Processo Principal:
686364
Qtde. Anexos:
0
Município:
TAQUARAÇU DE MINAS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Distribuído em:
06/07/2011
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
07/10/2014
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 686364
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/02/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
736682
23/10/2014
ACÓRDÃO
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317534
07/06/2013
PARECER MP
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211813
31/10/2012
DESPACHO MPC
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72244
02/08/2011
DESPACHO RELATOR
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