Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
858648
Protocolo/Ano:
2457252 / 2011
Data Cadastro:
07/07/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
No Antigo:
Processo Principal:
687885
Qtde. Anexos:
0
Município:
CHAPADA DO NORTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Distribuído em:
07/07/2011
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
01/11/2011
Auditor:
Assunto:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR PAULO ROBERTO SOARES E MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS,EM FACE DE ERRO GROSSEIRO IDENTIFICADO NOS CÁLCULOS QUE INFLUENCIARAM A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS N.687.885-RECURSO DE REVISÃO
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
Tipo:
Recorrente
Nome:
PAULO ROBERTO SOARES
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
186389
13/09/2012
ACÓRDÃO
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