Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 859068 Protocolo/Ano: 629124 / 2011 Data Cadastro: 02/08/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICÍPIO PIRANGUINHO
No Antigo: Processo Principal: 696668 Qtde. Anexos:
Município: PIRANGUINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:02/08/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR SEBASTIÃO FRANCISCO DE ANDRADE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, CONTRA DECISÃO PROLATADA PELA 2ª CÂMARA NOS AUTOS 696.668-PRESTAÇÃO DE CONTAS-EXERC.2004.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICÍPIO PIRANGUINHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADETipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
592895 25/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
592882 25/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
259677 14/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
181027 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento