Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 859099 Protocolo/Ano: 630114 / 2011 Data Cadastro: 04/08/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: 676244 Qtde. Anexos:
Município: SABINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:04/08/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO IMPETRADO POR PAULO JORGE PIMENTA CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 676244


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PAULO JORGE PIMENTATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4030886 18/03/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
968324 29/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
943467 19/08/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
882457 20/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
872502 06/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
689204 13/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
687706 11/08/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
585127 10/02/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GRAZIELA DE CASTRO LINO OAB/MG 123.012