Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 859117 Protocolo/Ano: 630554 / 2011 Data Cadastro: 09/08/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
No Antigo: Processo Principal: 690868 Qtde. Anexos: 0
Município: RIO PIRACICABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/08/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:16/07/2015
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR MAURO JOSÉ FERREIRA CONTRA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 690868.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCELO VASCONCELOS DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: MAURO JOSE FERREIRATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Rio PiracicabaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/09/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
03/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 13268 Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba 09/08/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 13269 MARCELO VASCONCELOS DE ALMEIDA 09/08/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 13267 MAURO JOSE FERREIRA 09/08/2019COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1888705 25/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1715771 19/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1500077 29/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1494647 16/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
946650 25/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
946649 25/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
946651 25/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
946654 25/08/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
946646 25/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
929635 30/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
911099 06/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FREDERICO MACEDO GARCIA OAB/MG 104.527
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO OAB/MG 090.479
FILIPY SALVADOR PEREIRA BICALHO OAB/MG 100.403