Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 859124 Protocolo/Ano: 632344 / 2011 Data Cadastro: 10/08/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: 781378 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/08/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDISO DE REEXAME IMPETRADO POR FABIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 781378


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
25/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
405230 11/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
407620 16/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
412815 23/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1029485 18/01/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3517510 22/02/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3517555 22/02/2024 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3550188 15/03/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 054.000
ODILON PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 011.375
BRUNA MACHADO LUCAS GOMES FERNANDES OAB/MG 110.370
GERALDO CUNHA NETO OAB/MG 102.023
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA OAB/MG 190.000