Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 859188 Protocolo/Ano: 628964 / 2011 Data Cadastro: 18/08/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83843105/09/2011PROTOCOLO DESP. RELATOR
83843305/09/2011PROTOCOLO DESP. RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/08/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/04/2017
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:30/11/2012
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA POR NIVALDO DE MATOS VICEBNTE, POR MEIO DA QUAL ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO LICITATORIO- PREGÃO PRESENCIAL N º 139/2010,QUE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRATÇÃO E GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO (CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS, OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA ADEQUADA).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDUARDO ANTONIO CARVALHOTipo:Responsável
Nome: JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: NIVALDO DE MATOS VICENTETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RENATO CAMPOS NOGUEIRATipo:Responsável
Nome: ROBER LUIZ DE OLIVEIRATipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1438397 29/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/10/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1428865 11/09/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/09/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1425355 23/08/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1422403 08/08/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		08/08/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1331166 19/04/2017
PROTOCOLO		19/04/2017
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1330948 18/04/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/04/2017
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1330332 11/04/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		11/04/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1287410 24/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/08/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1287397 24/08/2016
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		24/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21862 EDUARDO ANTONIO CARVALHO 24/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 21867 JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA 24/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 21863 RENATO CAMPOS NOGUEIRA 24/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838433 05/09/2011 PROTOCOLODESP. RELATOR>
838431 05/09/2011 PROTOCOLODESP. RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1735220 26/10/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1661170 27/08/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1649574 07/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1283048 11/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1163808 24/08/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
951421 31/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
642322 19/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
640065 13/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
472189 15/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
469301 10/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
228105 03/12/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
227381 30/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
223475 27/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADERBAL RODRIGUES FILHO OAB/MG 105.521
WAGNER ROSCHEL CHRISTE OAB/MG 101.747
ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO OAB/MG 094.757
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA OAB/MG 082.618